Segundo uma pesquisa realizada pela Serasa, aproximadamente 45,03% da população do Ceará encontra-se atualmente endividada. Para ajudar essas pessoas a regularizarem sua situação financeira, o governo federal criou o programa "Desenrola", que começará a operar na próxima segunda-feira, dia 17.
Inicialmente, o programa abrangerá apenas a faixa 2, destinada a indivíduos com renda mensal de até R$ 20 mil. Os maiores bancos do país também terão a responsabilidade de "limpar o nome" de até 1,5 milhão de correntistas que possuem dívidas inferiores a R$ 100.
É importante ressaltar que o programa não se trata de um perdão de dívidas. As dívidas inferiores a R$ 100 continuarão existindo, porém os bancos se comprometem, por meio do programa, a não incluir essas dívidas no cadastro negativo dos correntistas. Dessa forma, se uma pessoa não tiver outras dívidas registradas no cadastro negativo, ela terá seu "nome limpo" e poderá voltar a fazer compras a prazo, contrair empréstimos ou fechar contratos de aluguel, por exemplo.
A faixa 1 do programa, direcionada a indivíduos com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), está prevista para iniciar suas operações em setembro, oferecendo descontos ainda mais vantajosos.
No caso da faixa 2, as renegociações de dívidas poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde as dívidas foram contraídas. Em contrapartida, o governo fornecerá incentivos aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.
No entanto, existem alguns tipos de dívidas que não serão atendidas pelo programa, tais como dívidas de crédito rural, débitos com garantia da União ou de entidade pública, dívidas em que o risco de crédito não é totalmente assumido pelos agentes financeiros, dívidas com previsão de aporte de recursos públicos e débitos com equalização de taxa de juros por parte da União.
De acordo com o Ministério da Fazenda, aproximadamente 30 milhões de pessoas devem se beneficiar do programa Desenrola na faixa 2.
Quanto à faixa 1, as instituições financeiras deverão se cadastrar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações, embora a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda não especifique as datas. Espera-se que o programa esteja disponível para toda a população até setembro. Antes disso, em agosto, o governo realizará um leilão para determinar quais credores serão contemplados, priorizando aqueles que oferecerem os maiores descontos.
Na faixa 1 do Desenrola, serão renegociadas dívidas de até R$ 5 mil contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 por pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único.
Porém, algumas situações não serão abrangidas pelo programa, como dívidas com garantia real, dívidas de crédito rural, dívidas de financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros.
O programa também prevê que os bancos participantes terão que imediatamente retirar o nome de consumidores que devem até R$ 100. Essa medida é aplicada apenas a bancos e instituições financeiras com volume de captações acima de R$ 30 bilhões, não sendo exigida para empresas como varejistas e empresas de serviços essenciais, como água e luz.
Fonte: G1